Advogado do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

"Deixa a Vida me Levar"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga - mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Estado Larápio

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

Governo das trevas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

O Grande Espetáculo da Farsa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

O PROCESSO MONITÓRIO NA NOVA LEY DE ENJUICIAMIENTO CIVIL ESPANHOLA

João Bosco Maciel Junior. Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1998) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Estagiou na Università di Pavia, Itália, junto ao Prof. Michele Taruffo. Atualmente é doutorando em Direito pela PUC/SP, com orientação do Prof. Nelson Nery Junior. Foi docente no curso de especialização em Direito da Unaerp (2008). Tem experiência na área de Direito Processual Civil, Direito Tributário, Processo Coletivo e Direito Empresarial.

Ética e a responsabilização social

João Bosco Barbosa Martins - O autor é Servidor Público Federal, Auditor Fiscal da Receita Federal

Está faltando ziriguidum

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

Liberdade de imprensa e PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

Circuitos Integrados

Denis Borges Barbosa é bacharel pela UERJ (1971), Mestre em Direito Empresarial pela UGF (1982

Collor e o mito de fênix

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

Escolas Periféricas e Dias Letivos suspensos: como a violência afeta a garantia do Direito à Educação

O presente estudo busca tecer uma breve análise acerca do impacto da violência urbana na garantia do direito humano e social à educação, para tanto foi imprescindível inicialmente conceituar alguns termos relacionados ao tema apresentado. A garantia do chamado mínimo existencial social está diretamente relacionada com o acesso a direitos básicos como segurança e educação. Os direitos sociais, por sua vez, são oriundos de uma série de conflitos que ocorreram entre os séculos XVIII e XIX, culminando na garantia de direitos básicos como a educação, saúde e segurança. O direito a educação em específico é previsto por diversos instrumentos, como a Constituição Federal de 1988 que o classifica enquanto integrante do rol de direitos sociais. Entretanto esse direito é sumariamente violado ante as consequências da violência urbana nas áreas escolares periféricas, é necessária uma análise acerca do impacto dessa violência na garantia do direito social à educação.  A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Acerca da abordagem da temática apresentada, a pesquisa é caracterizada como qualitativa. Como técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática e a pesquisa bibliográfica.

Latrocínio - Sentença Condenatória

Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.

A inconstitucionalidade da coisa julgada e o novo conceito de sentença frente às mudanças do Código de Processo Civil

Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos

Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.

Pandemia e o sistema prisional brasileiro

O referido trabalho se justifica na necessidade de apresentar os efeitos do novo coronavírus (COVID-19) e seu impacto no sistema prisional brasileiro. Nesse ínterim, necessário se faz apresentar um panorama das grandes pandemias surgidas ao longo da história da humanidade, seus efeitos, formas de contágio e quais medidas adotadas para conter sua disseminação. Além disso este trabalho apresenta um breve relato sobre a evolução das penas e o cenário atual do sistema prisional brasileiro. Trata-se de uma abordagem sobre as consequências do novo vírus nas instituições de custódia no Brasil. Sob o enfoque do mandamento constitucional acerca do direito à saúde e a preservação da vida, dever do Estado face ao custodiado, quais foram as medidas adotadas pelo poder público no combate à proliferação da doença, consequentemente seus impactos na proteção do indivíduo custodiado. Desta feita, trata-se de uma abordagem condizente à luz do princípio maior, qual seja, a dignidade da pessoa humana que rege o Estado Democrático de Direito, compreendendo os anseios de uma sociedade justa, inclusiva e eficiente.

O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de